A Superintendência de Recursos Humanos da Saúde, por meio da Escola de Saúde Pública da Bahia Professor Jorge Novis (ESPBA/SUPERH/SESAB) realizará nos dias próximos dias 29, 30 e 31 o Seminário em Relações Étnico-raciais, Gênero e Sexualidade em Saúde: reconstruindo caminhos, que representa um marco de grande importância e impacto, cuja idealização teve início no grupo de estudos, pesquisas e intervenções Maria Felipa, da ESPBA.
O evento será realizado na modalidade presencial, na ESPBA, com transmissão online, e tem por objetivo fomentar a discussão sobre a forma como as temáticas das relações étnico-raciais, de gênero e de sexualidade têm sido trabalhadas nas ações de educação permanente e nos cursos de formação técnica, graduação e pós-graduação em saúde, a despeito das políticas públicas em vigor, que estabelecem as diretrizes para a formação nos referidos segmentos educacionais.
O seminário tem como público-alvo estudantes, trabalhadores e gestores da saúde, pesquisadores, conselheiros de saúde, docentes, representantes de movimentos sociais, representantes de instituições de ensino. A ação não é a primeira iniciativa da ESPBA voltada para a abordagem a estas temáticas, mas nesse seminário em particular, espera-se, ao final da programação elaborar carta aberta contendo recomendações, a ser enviada às instituições responsáveis pela formação em saúde e efetivação das políticas.
A Constituição Federal (1988) estabelece a saúde como direito fundamental de todos, o que implica em possibilitar o acesso aos serviços e ações de saúde sem distinção de cor/raça, etnia, classe, gênero ou sexualidade, aspecto expresso ainda nos princípios de universalidade e equidade constituintes do Sistema Único de Saúde. Nesse contexto, os grupos historicamente excluídos e estigmatizados, necessitam de um olhar diferenciado, assim como de iniciativas e ações que os retirem de situações de vulnerabilidade social e os ajudem a alcançar melhores condições de vida e indicadores de saúde.
Este evento tem como público-alvo estudantes, trabalhadores e gestores da saúde, pesquisadores, conselheiros de saúde, docentes, representantes de movimentos sociais, representantes de instituições de ensino, e é realizado em parceria com o Ministério da Saúde/Fiocruz, como projeto piloto das ações desenvolvidas pelo eixo educação permanente e continuada para o enfrentamento ao racismo, do projeto “Estratégia de Enfretamento ao Racismo na Saúde”. A proposta é replicar essa experiência nas demais unidades da federação.
Convém destacar que essa ação não é a primeira iniciativa da ESPBA voltada para a abordagem a estas temáticas. Contudo, nesse seminário em particular, espera-se, ao final do evento, elaborar carta aberta contendo recomendações, a ser enviada às instituições responsáveis pela formação em saúde e efetivação das políticas. Compreende-se que a partir desta ação sócio educativa, a ESPBA dá continuidade ao cumprimento do seu importante papel como ordenadora da formação em saúde.
Durante os três dias do evento serão realizadas palestras, roda de conversa, apresentações culturais, oficinas, exposição artística, experiências de aprendizado participativo e apresentação dos relatos de experiência.
Destaca-se ainda que o seminário contribuirá para implementação, direta ou indireta, das seguintes políticas: Política Estadual de Gestão do Trabalho e Educação Permanente em Saúde; Política Nacional de Atenção à Saúde da Mulher; Política Nacional de Saúde Integral da População Negra; Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da População Negra; Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis; Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, uma vez que visa fomentar a inclusão dessas temáticas nos currículos dos cursos da saúde.
Ressaltamos que se trata de um evento realizado em parceria com o Ministério da Saúde/Fiocruz, como projeto piloto das ações desenvolvidas pelo eixo educação permanente e continuada para o enfrentamento ao racismo, do projeto “Estratégia de Enfretamento ao Racismo na Saúde”. A proposta é replicar essa experiência nas demais unidades da federação.
A sessão de instalação do Seminário terá as seguintes presenças: Luís Eduardo Batista (Chefe da Assessoria para a Equidade Racial em Saúde do Ministério da Saúde), Isabela Pinto (Secretária de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do Ministério da Saúde), Roberta Santana (Secretária da Saúde do Estado da Bahia), Stela dos Santos Souza (Presidente do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia), Marcos Sampaio (Presidente do Conselho Estadual de Saúde), Janaína Peralta de Souza (Superintendente de Recursos Humanos), Aléssia Bertuleza (Defensora Pública Estadual Indígena), Marilda de Souza Gonçalves (Diretora da Fiocruz-BA), Denise Oliveira e Silva (Vice-Diretora da Fiocruz-DF), Roberto Gondim Pires (presidente do Conselho Estadual de Educação), Paulo Pontes da Silva (Coordenador de Desenvolvimento de Educação Superior da Secretaria de Educação) e Marília dos Santos Fontoura (Diretora da Escola de Saúde Pública da Bahia) e Iêda Maria Fonseca Santos (Representante do Grupo Maria Felipa/ESPBA).
Serão também convidadas as instituições formadoras que desenvolvem cursos de formação técnica, graduação e pós-graduação em saúde, para contribuir com as discussões sobre as possíveis formas de inserção das temáticas das relações étnico-raciais, de gênero e de sexualidade nesses diferentes campos de formação em saúde. Movimentos Sociais que militam nas causas supracitadas também serão convidados a contribuir com essa imprescindível e contemporânea discussão.