O Plano de Ação para Reparação aos Comunitários do Parque Nacional da Chapada Diamantina foi apresentado nesta terça-feira (17), em Lençóis. O documento prevê a reconstrução dos espaços afetados pela fiscalização realizada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em julho deste ano, que resultou na demolição de várias edificações nas regiões de Curupati e Mandassaia, incluindo o Terreiro de Jarê Peji da Pedra Branca.
A iniciativa foi desenvolvida pelo ICMBio em colaboração com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), os ministérios do Meio Ambiente, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e Cidadania, além da Prefeitura de Lençóis. O objetivo é garantir que as demandas das comunidades impactadas sejam atendidas, com ênfase no respeito aos seus direitos culturais e territoriais.
O plano está estruturado em três etapas. A primeira inclui o levantamento de dados e a análise técnica das demolições. A segunda fase foca na reconstrução dos imóveis, com destaque para o Terreiro de Jarê. Além disso, será firmado um acordo com os mestres dos terreiros para assegurar a continuidade das práticas religiosas em outros territórios sagrados da região. A última fase contempla o fortalecimento da gestão do Parque Nacional da Chapada Diamantina, priorizando a alocação de novos servidores, a atualização do plano de manejo e a consolidação dos limites da unidade de conservação.
“A Sepromi tem acompanhado essa situação desde o início e continuará dialogando com as instituições para garantir que o plano seja efetivado e os direitos das comunidades tradicionais sejam respeitados. Com a implementação dessas ações, esperamos não apenas a reconstrução dos espaços físicos, mas também o fortalecimento das práticas culturais e religiosas”, destacou o coordenador de Povos de Terreiros da Sepromi, Tiago Henrique.
A diretora de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do ICMBio, Iara Vasco Ferreira, ressaltou que a apresentação do plano representa mais um passo importante no processo de reparação. “A partir de agora, avançamos para um novo desafio, que é a criação de um arranjo interinstitucional para implementar o plano de ação e fortalecer as comunidades que vivem e contribuem para a preservação da biodiversidade do Parque Nacional da Chapada Diamantina”, afirmou.
O movimento de reparação teve início em agosto deste ano, com a realização de uma Missão Precursora ao Parque, que reuniu representantes de diversas esferas governamentais. Na ocasião, foram ouvidas as demandas da comunidade, que incluíam a reconstrução das edificações e uma retratação pública ao templo religioso.
Ascom Sepromi
