O Conselho Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT), órgão de caráter consultivo e colegiado à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), inicia sua atuação, a partir da realização de eleições virtuais, realizadas no mês de junho. O colegiado, que hoje funciona em formato de comissão, elegeu representantes de segmentos da sociedade civil para o período 2021-2024.
Foram eleitas representações dos segmentos de povos indígenas, de terreiros, comunidades quilombolas, de fundos e fechos de pasto, pescadores e pescadoras, povos ciganos, extrativistas, geraizeiros e marisqueiras. A duração dos mandatos, considerando titulares e suplentes, será de quatro anos.
O tata Raimundo Konmannanjy, da Associação Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu (Acbantu), uma das organizações eleitas, destaca que esta fase é uma grande conquista da sociedade civil. “Ressalto a importância deste novo conselho, sabendo que o CESCPT é o primeiro conselho desta natureza no país. Este momento é de grande importância para nós e os conselheiros têm um papel fundamental para avançarmos nos passos dados até aqui e, sem dúvidas, melhorando ainda mais as nossas discussões”, pontuou.
“O CESPCT constitui um importante espaço para que os povos e comunidades tradicionais possam refletir, elaborar e incidir nas políticas públicas”, completou Amanda Silva, representante da Associação de Promoção do Desenvolvimento Solidário e Sustentável (10Envolvimento), entidade também eleita para a próxima gestão, representando o segmento de geraizeiros. Ela ressaltou, ainda, que o colegiado poderá atuar de forma ainda mais expressiva no conjunto de debates que contribuem para regularização dos territórios e respeito aos modos de vida tradicionais.
A titular da Sepromi, Fabya Reis, considera que a criação do CESCPT é um avanço na importância política e representativa dos segmentos tradicionais. “Esta é, sem dúvidas, uma medida acertada do governador Rui Costa de reconhecimento e valorização deste colegiado. O conselho poderá participar de decisões acerca de conferências, realizar controle social, monitorar e contribuir para a implementação da Política Estadual de Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia. Um grande passo no diálogo e participação popular dos segmentos”, ressaltou.
Link da matéria: http://www.sepromi.ba.gov.br/2021/07/2772/Eleicao-CESPCT-Colegiado-amplia-atuacao-e-fortalece-luta-dos-povos-e-comunidades-tradicionais-.html