Tem início na segunda-feira (5) o prazo de inscrição das organizações da sociedade civil no processo eleitoral que definirá representantes para o Conselho Estadual para Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT). Serão eleitos integrantes dos segmentos de povos indígenas, de terreiros, comunidades quilombolas, de fundos e fechos de pasto, pescadores e pescadoras, povos ciganos, extrativistas, geraizeiros e marisqueiras.
O colegiado, criado recentemente através de decreto do governador Rui Costa, é vinculado à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e também contará com membros do poder público indicados por secretarias e órgãos estaduais. Já funcionando em caráter de comissão, o CESPCT agora amplia e fortalece a sua atuação, cujo objetivo é garantir os direitos dos povos e comunidades no âmbito das questões territoriais, socioambientais, econômicas e culturais, dentre outros aspectos.
As inscrições para o processo eleitoral seguirão abertas até o dia 4 de maio e deverão ser realizadas virtualmente com documentos enviados ao e-mail eleicaocespect@sepromi.ba.gov.br. O calendário completo e os detalhes da eleição estão disponíveis no edital, que pode ser acessado no site da Sepromi (link abaixo). O mandato das organizações civis eleitas, considerando titulares e suplentes, será de quatro anos.
Link da matéria: http://www.sepromi.ba.gov.br/2021/04/2686/Aberto-processo-eleitoral-para-composicao-do-CESPCT-.html