Vítimas de agressões físicas ou verbais em função de crenças e práticas religiosas podem encontrar apoio psicológico, social e jurídico no Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, em Salvador. O equipamento, vinculado à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h, na Avenida Manoel Dias da Silva, nº 2.177, na Pituba. Além do atendimento presencial, as denúncias podem ser encaminhadas ao Centro por telefone (3117-7448) e e-mail (cr.racismo@sepromi.ba.gov.br).
De acordo com a titular da Sepromi, Ângela Guimarães, a falta de conhecimento para identificar e registrar as violações tem resultado na subnotificação dos casos na unidade. Dessa forma, o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado no próximo sábado (21), é uma oportunidade de promover informação sobre o tema e fortalecer a luta por respeito às diferenças.
De maneira geral, a intolerância religiosa pode ser definida como um conjunto de ideologias e atitudes ofensivas, discriminatórias e de desrespeito às diferentes crenças e práticas religiosas ou a quem não segue uma religião. Sendo como um crime de ódio que fere a liberdade, a dignidade humana e a própria democracia, costuma ser caracterizada pela ofensa, discriminação, perseguição, ataques, desqualificação e destruição de locais, práticas religiosas e símbolos sagrados, como o incêndio criminoso à estátua de Mãe Stella de Oxóssi, localizada na avenida que leva o nome da ialorixá, em Salvador, no mês de dezembro do ano passado. Em casos extremos, há atos de violência física e que atentam à vida de um determinado grupo que tem em comum determinada crença.
Sobre o Centro – Criado em dezembro de 2013, o Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela recebe, encaminha e acompanha toda e qualquer denúncia de discriminação racial ou de violência que tenha por fundamento a intolerância racial ou religiosa.
O local dispõe ainda de uma biblioteca especializada em relações étnico-raciais e espaço para encontros sobre a temática. A unidade é uma das portas de entrada dos casos acompanhados pela Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, composta por instituições do poder público, universidades federais e estaduais, órgãos que formam o Sistema de Acesso à Justiça e um conjunto de organizações da sociedade civil de Salvador e do interior.