As equipes técnicas envolvidas com o eixo estratégico Igualdade de Raça e de Gênero e Povos e Comunidades Tradicionais do Plano Plurianual 2024-2027 que se reuniram nesta quinta-feira(15), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, contaram com um reforço extra para pensar as políticas públicas para a Bahia nos próximos quatro anos. A titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), Ângela Guimarães, a da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), Elisângela Araújo, e a superintendente de Políticas para os Povos Indígenas, Patrícia Pataxó, além de quatro representantes indígenas da etnia Pataxós Hã-Hã-Hãe deram contribuições para identificar problemas que afetam a população baiana.
Organizada com base nos 13 eixos estratégicos identificados no Plano de Desenvolvimento Integrado de longo prazo – PDI Bahia 2035, a fase das Salas Programáticas do PPA 2024-2027 é uma atividade que mobiliza a participação de todas as secretarias e órgãos da gestão estadual para identificação das causas críticas e das ações críticas que subsidiam a definição dos indicadores de compromissos e a formulação de iniciativas do instrumento de planejamento. A primeira delas, resultado da ausência do poder público, se relaciona com os problemas enfrentados pelas comunidades, e a segunda irá orientar as políticas necessárias para a resolução destes problemas.
“Realizamos debates produtivos sobre temas que impactam diretamente a vida da população negra e dos povos e comunidades tradicionais, buscando estratégias para construção de políticas públicas mais efetivas no combate ao racismo institucional, enfrentamento à intolerância religiosa, demarcação de terras indígenas e outras demandas fundamentais”, explica a secretária Ângela Guimarães.
A secretária da SPM destacou a importância do processo para implementação de políticas públicas mulheres mais efetivas. “Durante todas as Salas Programáticas do PPA conseguimos debater um conjunto de ações, na sua transversalidade. Quero parabenizar o empenho e a participação de toda nossa equipe, das nossas superintendências e coordenações, que se dedicaram a esse trabalho, em conjunto com as demais secretarias do estado”, enfatiza Elisângela.
No mês de abril, lideranças do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia – Mupoiba, que integram o Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Indígenas, foram recebidas na Secretaria do Planejamento para a entrega das propostas submetidas ao Plano Plurianual Participativo. O trabalho de construção das sugestões de iniciativas governamentais para o PPA envolveu a participação de representantes de diversos povos indígenas e assegurou o compromisso de garantir ações voltadas aos povos tradicionais.
“Isso é inédito no estado, estamos com uma expectativa muito grande no movimento indígena. Que as pautas sejam inseridas e priorizadas. É um momento democrático que vai garantir direitos, orçamento e participação no planejamento das ações governamentais”, destaca Patrícia.
A comitiva dos Pataxós Hã-Hã-Hãe, do município de Pau Brasil, no Sul da Bahia, fez uma apresentação de uma tradição da etnia e aproveitou para relatar as questões que impactam na qualidade de vida da comunidade, a exemplo da dificuldade de acesso aos programas de assistência social e a infraestrutura das estradas estaduais da região. O grupo está participando do 5º Acampamento Terra Livre Bahia, instalado no Centro Administrativo da Bahia (CAB) até esta sexta-feira(16).
As Salas Programáticas seguem até o dia 21 de junho, com atividades voltadas para o eixo de Segurança Pública e Defesa Pessoal, Educação e Gestão Governamental.
