O Diário Oficial do Estado (DOE) divulgou nesta quarta-feira (17) o resultado das organizações habilitadas e inabilitadas para a eleição do Conselho Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT). Confira a lista completa aqui.
Serão eleitos 18 integrantes da sociedade civil para compor o órgão colegiado vinculado à estrutura da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi). O objetivo é garantir a representação de 10 segmentos, no quadriênio 2024-2027: povos indígenas, quilombolas, povos de terreiros, fundos de pasto, fechos de pasto, pescadores, povos ciganos, extrativistas, geraizeiros e marisqueiras.
O prazo para interposição de recursos é de 22 a 24 de julho e o resultado final das entidades habilitadas será divulgado no dia 30 deste mês. As eleições serão em formato virtual, nos dias 6 e 7 de agosto.
Ascom Sepromi
Link da matéria: https://www.ba.gov.br/sepromi/noticia/2024-07/4682/eleicoes-cespct-divulgada-relacao-de-organizacoes-habilitadas-e-inabilitadas