Dados recentes do Conselho Nacional de Justiça revelam um aumento de 647% nos casos de injúria racial na Bahia entre 2020 e 2023. O crescimento no estado é maior que a média nacional, que registrou um aumento de 610% no mesmo período. Em 2020, foram registradas 675 ações de injúria racial no Brasil. Já em 2023, esse número subiu para 4.798, sendo 4.049 apenas na Bahia.
As denúncias de intolerância religiosa também dispararam na Bahia, com um aumento de mais de 300% nos últimos dois anos, conforme informações da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, que reúne relatos feitos ao Disque 100. Foram 90 denúncias registradas neste ano no estado, contra 22 feitas dois anos antes. A média é de uma denúncia de intolerância religiosa a cada dois dias.
A secretária de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais, Ângela Guimarães, destaca que os números aumentaram porque a população conhece cada vez mais os seus direitos e os canais de denúncia. “A ação do Estado com a popularização das campanhas de sensibilização tem sido determinante para a visibilidade da temática e encorajamento das pessoas para o registro desses crimes, além do longo histórico de luta e resistência dos movimentos negros e pelo fim do racismo religioso”, afirma.
Ângela Guimarães ressalta ainda que a institucionalização e o fortalecimento das políticas de promoção da igualdade racial são fundamentais para que os crimes de racismo e intolerância religiosa sejam identificados e combatidos. Como exemplos, ela cita o pioneirismo da Bahia, que em 2006 criou a Sepromi, a primeira secretaria do gênero no país, a existência de 160 órgãos gestores municipais de igualdade racial no estado, o terceiro Conselho Estadual de Desenvolvimento da Comunidade Negra mais antigo do Brasil e a articulação da Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa.
Denúncia e acolhimento – Um dos espaços para registrar ocorrências dessa natureza é o Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, ligado à Sepromi. O serviço oferece suporte psicológico, jurídico e social para vítimas de qualquer forma de violência motivada por intolerância racial ou religiosa.
O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h, na Avenida Manoel Dias da Silva, nº 2.177, na Pituba. As denúncias podem ser encaminhadas também pelo telefone (71) 3117-7448.
De acordo com a Lei 14.532/2023, o crime de injúria racial é inafiançável, imprescritível e passível de pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A pena é a mesma para quem obstar, impedir ou empregar violência contra quaisquer manifestações ou práticas religiosas.
Ascom Sepromi
Link da matéria: https://www.ba.gov.br/sepromi/noticia/2024-07/4686/bahia-registra-aumento-de-denuncias-de-injuria-racial-e-intolerancia-religiosa