A comissão é uma instância colegiada, de caráter deliberativo, que tem por finalidade coordenar a elaboração e implementação da Política e do Plano Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia. O grupo é formado por 18 representantes do poder público e igual número da sociedade civil.

Conforme Decreto 6.040/2007 compreende Povos e Comunidades Tradicionais: grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral, econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição. São considerados Povos e Comunidades Tradicionais: Indígenas; Ciganos; Terreiros; Marisqueiras; Pescadores; Fundo de Pasto; Fecho de Pasto; Geraizeiros; Quilombolas e Extrativistas.